O Poder de uma Conferência Nacional de Saúde.
Sistema Único de Saúde, irá incluir tratamento de vaginectomia e metoidioplastia.
O Ministério da Saúde, hoje 24/06, formalizou em uma publicação no Diário Oficial da União, autorização para que o SUS_Sistema Único de Saúde, inclua em sua lista de tratamentos, a vaginectomia e metoidioplastia.
O que seria isso?
Vaginectomia: cirurgia para remoção da vagina ou parte.
Metoidioplastia: tratamento hormonal para crescer o clitóris, ficando parecido com um pênis.
Resumindo, a mulher que decidiu ser homem, tendo sua identidade reconhecida judicialmente como homem, terá direito ao tratamento para mudança de sexo. (tira a coisa, e coloca o coisa)
Esta decisão vem se arrastando há anos, é um tema polêmico, tem muito “pano pra manga”, esta questão, deixaremos para nos aprofundar, em outra publicação, hoje vamos abordar principalmente:
O “Poder” de uma “Conferência Nacional de Saúde”, chama-se Participação Popular.
Foi justamente em uma Conferência Nacional de Saúde, que os “GLBTT” (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis), lá em 2007 organizados e legitimados, participaram da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Munidos da melhor ferramenta, que é a Participação Popular, conseguiram com representatividade incluir no Relatório Final, a efetivação da Portaria MS/ GM nº 675/2006, uma das reivindicações foi, (Assegurar a gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (GLBTT) o acesso equânime). Hoje a publicação da Portaria no Diário Oficial, foi fruto da conquista da Conferência Nacional de Saúde em 2007.
A Portaria nº 1.370 publicada hoje, trata exatamente do “Acesso Equânime à Saúde”.
Esta palavra “Equânimidade” confesso que fui compreendê-la, a pouco tempo, sempre relacionava ela com igualdade, porém ela abrange muita mais.
Equânime está intimamente entrelaçado a imparcial, neutro, com o que é justo.
Decidir com “Equanimidade”, não significa fazer aquilo que você acredita ser certo ou correto. A terra que faz brotar a Equanimidade, chama-se, “Consenso Social”, aquilo que é bom ou correto, dentro do ordenamento jurídico, surge do Consenso Social.
Sendo assim, não importa o que eu acho, não importa o que o Presidente da República pensa, dentro dos princípios que norteiam o SUS, Universalidade, Integralidade e Equidade, a Equanimidade é parte legitima em todos. Mesmo que meu julgamento seja diferente, o Consenso Social prevalece.
Vale ressaltar também, que são exatamente estes princípios e diretrizes, que empoderam o SUS, pois o Sistema Único de Saúde é fruto do Consenso Social. Como tenho dito, o que sustenta o SUS não são simplesmente Leis, Decretos ou Portarias, comparando com uma casa, elas seriam as paredes, o alicerce é a Participaçao Popular.
Decisões como a publicado hoje, certamente foi motivo de felicidade a todo o grupo LGBTT, buscaram e agora suas reivindicações foram atendidas.
Entretanto, não podemos esquecer, dos milhões necessários para implementar os procedimentos, deve ter outro grupo sorrindo, também, esta história comentei em uma postagem anterior “SUS a Galinha dos Ovos de Ouro”.
Agradeço a você, por sua visita ao Blog.
Grande Abraço.
